Apresentação
A Escola Paulista de Direito – EPD é reconhecida como um dos principais centros de pós-graduação em Direito atualmente, propiciando aos especializandos um quadro de professores das mais diversas áreas do direito e ciências interdisciplinares. São professores especialistas, mestres, doutores e pós-doutores pelas melhores faculdades do Brasil e do exterior que se dedicam ao trabalho científico de qualidade, publicando livros e artigos.
O curso ora apresentado tem como objetivo principal o estudo da atual relação jurídica envolvendo a prestação de serviços de saúde, em especial médico e odontológico, e seus desdobramentos nos mais variados campos do Direito.
Contendo três módulos, cada um com cento e vinte horas de aula, perfaz o total necessário para a pós-Especialização em Direito Médico e Hospitalar graduação lato sensu em Direito Médico, e abrange desde o histórico das relações médico/dentista e paciente sob o aspecto das mudanças sociais que têm ensejado grande número de ações judiciais e éticas. Também é feita abordagem sobre as questões relativas à judicialização da saúde e a nuances dos pedidos feitos por pacientes em face do Estado e das operadoras de planos de saúde (e congêneres).
O programa do curso conta com aulas teóricas e atividades práticas. Todos os docentes possuem vasta experiência no conteúdo que ministram, o que permite a transmissão das informações com excelência de qualidade teórica e, sobretudo, com aplicação prática do que está sendo abordado, preparando o especializando para a atuação tanto preventivamente como no contencioso.
O curso de Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da EPD é o mais tradicional do Brasil, contando com dezenas de turmas concluídas e mais de uma década de existência.
Objetivos
Objetivo Geral
Desenvolver os conceitos fundamentais do Direito Médico, particularmente a natureza da relação contratual segundo normas próprias, desde a Constituição Federal, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Código Penal, Código de Ética Médica, Código de Ética Odontológica e demais Resoluções e Portarias dos Conselhos Regionais e Federais de Medicina, de Odontologia e entidades correlacionadas.
Objetivos Específicos
Permitir que o especializando com formação em Direito tenha conhecimento e ferramentas para atuação preventiva ou em processos judiciais e éticos na defesa dos seus clientes. Ao especializando da área da saúde (médicos, cirurgiões-dentistas e demais), o curso possibilita o conhecimento do atual cenário da relação profissional/paciente, bem como o conhecimento, à luz do Direito Médico e Odontológico, da atuação nos processos como perito e/ou assistente técnico.
Recursos Didático-Pedagógicos
Apresentações de roteiros em slides, exercícios para fixação do conteúdo, material de leitura complementar e bibliografia básica e complementar indicada pela coordenação acadêmica, além da proposta de debates, estudos de casos, entre outras ferramentas, inclusive metodologias ativas. São aulas expositivo-dialogadas, com proposta de estudo que visa a articulação dos saberes teóricos aos saberes práticos dos atores envolvidos no processo.
Avaliação
O modelo proposto inclui o acompanhamento da aprendizagem, do comportamento e do impacto, considerando como objetos do processo de avaliação, concomitantemente, o desempenho do aluno e o próprio programa de formação. Para tal, são utilizados recursos tradicionais e instrumentos complementares de acompanhamento, como questionários, realização de trabalhos, bem como a elaboração de documentos e de artigos científicos.
Público Alvo
O curso é destinado a advogados, juristas, médicos, cirurgiões-dentistas, demais profissionais de saúde, e todos os interessados pelo direito médico, odontológico, hospitalar e da saúde.
Coordenação
- Marcos Vinícius Coltri
Corpo docente
- Allan Egon Kern
- Ana Cláudia Silva Scalquette
- Antonio Cantero Gimenes
- Bruno Cesar Lorencini
- Carlos Alberto Kastein Barcellos
- Claudio Antonio Soares Levada
- Eduardo Vasconcelos Dos Santos Dantas
- Elton Fernandes
- Fernando Tadeu Marques
- Hermes de Freitas Barbosa
- Ivani Pereira Baptista dos Santos
- José Luiz Toro da Silva
- Josenir Teixeira
- Lara Rocha Garcia
- Luciano Correia Bueno Brandão
- Marco Antônio Ferreira Lima
- Marcos Vinícius Coltri
- Mário Marques Fernandes
- Renata da Rocha
- Sami Abder Rahim Jbara El Jundi
- Silvio Felipe Guidi
Matriz
Modalidade
- Presencial
Instituição
- Escola Paulista De Direito
Tipo
- Pós Graduação