Direito Penal e Processual Penal | EPD - Escola Paulista de Direito

Apresentação

A Escola Paulista de Direito – EPD é reconhecida como um dos principais centros de pós-graduação em Direito atualmente, propiciando aos alunos um quadro de professores das mais diversas áreas do direito e ciências interdisciplinares. São professores especialistas, mestres, doutores e pós-doutores pelas melhores faculdades do Brasil e do exterior que se dedicam ao trabalho científico de qualidade, publicando livros e artigos.

Na EPD, o curso de Direito Penal e Direito Processual Penal vem ganhando, cada vez mais, espaço frente à sociedade atual, globalizada. A frequente mudança de comportamento do crime e do criminoso faz com que os profissionais da área busquem atualizar sua área de atuação ou pesquisar as tendências e novos campos de trabalho, tornando o Direito Penal um campo rico em desenvolvimento e pesquisas.

A EPD se destaca na Pós-Graduação por permitir e incentivar a integração do estudo das áreas correlatas ao Direito Penal. Por isso ministram aulas filósofos, psiquiatras, sociólogos, dentre outros profissionais, como uma forma de complementar o estudo e propiciar melhor visão sobre o crime e o criminoso.

Com o incessante avanço tecnológico e, assim, com a chamada “sociedade de risco”, bem como as constantes alterações de valores anteriormente aceitos, cabe ao intérprete do Direito, mais especificamente o das ciências penais, diuturnamente, acompanhar tais variações e questionar se o Direito Penal e o Direito Processual Penal, nos moldes em que nos são apresentados, atingem seus respectivos fins e aqueles estabelecidos pela Constituição Federal.

O estudo é focado nos princípios constitucionais e ordinários orientadores das disciplinas e o corpo docente é constituído de mestres e doutores, autores de obras sobre os temas em que se especializaram. A visão constitucional, a discussão de temas atuais e a experiência e formação dos professores são os marcos diferenciados que tornam o curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Escola Paulista de Direito - EPD único dentre os que se facultam a cumprir tal mister.

Objetivo Geral

Contribuir para uma elevação das oportunidades profissionais na área do Direito Penal e Processual Penal, suprindo as lacunas do mercado; instrumentalizar os operadores para a condução de questões específicas, com ênfase em casos concretos, e isso no contexto das mais diversas carreiras, públicas ou privadas; rever e aprofundar os conhecimentos sobre ramos conexos com o Direito Penal e o Direito Processual Penal, como, por exemplo,
Criminologia, Sociologia Criminal, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Segurança Pública, Medicina Legal, Criminalística, entre outros, provendo ferramentas para uma análise interdisciplinar.

Objetivos Específicos

Oferecer subsídios para a formação de uma visão crítica e profunda sobre a evolução do Direito Penal e Processual Penal; estruturar os alicerces teóricos do direito material, com vistas à compreensão e discussão de alterações legislativas, bem como a aplicação diária dos mandamentos legais; instrumentalizar a condução e desenvolvimento dos atos processuais, bem como o manejo dos expedientes recursais, de modo a operacionalizar
a atuação dentro da seara processual penal; proporcionar conhecimento para o exercício prático das questões jurídicas inovadoras, sempre sob ditames éticos.

Recursos Didático-Pedagógicos

Apresentações de roteiros em slides, exercícios para fixação do conteúdo, material de leitura complementar e bibliografia básica e complementar indicada pela coordenação acadêmica, além da proposta de debates, estudos de casos, entre outras ferramentas, inclusive metodologias ativas. São aulas expositivo-dialogadas, com proposta de estudo que visa a articulação dos saberes teóricos aos saberes práticos dos atores envolvidos no
processo.

Avaliação

O modelo proposto inclui o acompanhamento da aprendizagem, do comportamento e do impacto, considerando como objetos do processo de avaliação, concomitantemente, o desempenho do aluno e o próprio programa de formação. Para tal, são utilizados recursos tradicionais e instrumentos complementares de acompanhamento, como questionários, provas discursivas e seminários, bem como a elaboração de artigos científicos.

Público Alvo

Advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público e da Magistratura, professores, consultores, acadêmicos, servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos que envolvam o Direito Penal e o Direito Processual Penal