E-mail/Senha incorreto. ×

ESQUECEU SUA SENHA?

Não se preocupe. Basta informar o e-mail que você usou para se cadastrar em nosso site.

SEJA UM AFILIADO, DIVULGUE AS PÓS-GRADUAÇÕES E GANHE R$65,00 POR VENDA!

Conheça o Programa de Afiliados do EPD Online, com ele você pode ganhar dinheiro com o seu site ou blog!

É muito simples participar: você aceita o regulamento do programa, divulga o EPD Online através de banners, ofertas, links e outras ações em sua página e a cada matrícula realizada por meio desse canal, você ganha uma comissão, além de acompanhar suas vendas por meio do nosso sistema.

Mais de 13 mil pessoas se inscrevem em nossos cursos mensalmente. Afilie-se agora!

Uma Parceria em que Você Lucra de Verdade Rápido e Fácil!
E-mail enviado com sucesso, logo entraremos em contato! ×

Cadastre-se e Participe

Não é permitido cadastrar apenas com páginas de redes sociais(ex: Facebook, Twitter).

Termos de Adesão

Imprimir termo
Termo de Adesão - Afiliados

CONTRATO PARTICULAR DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AFILIADOS IOB CONCURSOS MARCATO:

São partes deste instrumento, de um lado, IBTP – INSTITUTO BRASILEIRO DE TREINAMENTO PROGRAMADO LTDA., com sede na Cidade de Indaiatuba, Estado de São Paulo, na Avenida Conceição, 1506, sala 04, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 11.608.018/0001-97, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, doravante denominada simplesmente, IOB CONCURSOS MARCATO e, do outro, o AFILIADO, Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, doravante designado simplesmente AFILIADO.

VANTAGENS DO PROGRAMA:

Ao tornar-se um parceiro do IOB CONCURSOS MARCATO, o seu blog ou site será endossado por um dos principais sites de EAD (Educação a Distância) do Brasil.
IOB CONCURSOS vem ganhando espaço e credibilidade no mercado a cada dia. Isso é comprovado em nossa pesquisa de satisfação com os alunos que já estudaram e estudam com a gente. Temos mais de 95% de aprovação entre nossos alunos, fazendo com que o IOB seja uma marca com credibilidade.
Ao fazer uma parceria conosco, o afiliado ganhará mais credibilidade e beneficiará o Ibope do seu blog ou site, pois o mesmo estará referenciado em nosso blog – que conta com mais de 50 mil visitas por mês. E além de ajudar no trabalho SEO (na otimização e relevância) do blog ou site afiliado, oferecemos também uma porcentagem das vendas e promoções exclusivas.

CONSIDERANDO QUE:
I. IBTP é proprietário de um domínio de Internet localizado no endereço www.iobconcursos.com, no qual são comercializados diversos cursos a distância;

II. O AFILIADO é proprietário de um domínio na Internet (o ”Site do afiliado”);

III. O AFILIADO deseja disponibilizar, em seu próprio site, um link para o Site IOB CONCURSOS e, portanto, participar do Programa de Afiliados. O conteúdo do blog ou site do afiliado será antecipadamente submetido a análise e aprovação;

As partes acima identificadas e qualificadas resolvem firmar o presente acordo, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO DO PROGRAMA

1.1. O objetivo do programa é a colocação de links e banners no site do AFILIADO com direcionamento para o site IOB CONCURSOS MARCATO, proporcionado desta forma ao AFILIADO o comissionamento pelas vendas efetivamente realizadas através do link e dos banners.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO REGISTRO NO PROGRAMA:

2.1. O AFILIADO declara que leu e concorda com todos os termos e condições previstos neste instrumento.

2.2. Para participar do Programa, o AFILIADO deve preencher corretamente, no próprio site IOB CONCURSOS MARCATO, as informações solicitadas na ficha de cadastro.

2.3. A partir do cadastro, o IOB CONCURSOS MARCATO procederá à checagem da URL cadastrada pelo AFILIADO.

2.3.1. O IOB CONCURSOS MARCATO reserva-se no direito de não aprovar o cadastro do AFILIADO ou excluí-lo do programa na hipótese de divulgação de qualquer material, imagem ou conteúdo em discordância com o seu posicionamento e que infrinja direitos de terceiros.

2.3.1.1. Sites em construção ou com páginas incompletas não serão aprovados e o cadastro será cancelado, de forma que o AFILIADO deverá fazer novo cadastro no programa quando o site estiver completo e no ar.

2.3.1.2. O IOB CONCURSOS MARCATO reserva-se o direito de não aprovar o cadastro do AFILIADO no Programa, se considerar que o Site do AFILIADO divulga qualquer material, imagem ou conteúdo que:

• promova qualquer material pornográfico;
• promova ou incite qualquer forma de violência;
• promova ou incite qualquer forma de discriminação, seja racial, sexual, social, religiosa, de idade, de nacionalidade;
• promova atividades ilegais;
• viole direitos autorais ou de propriedade intelectual, como download de filmes, músicas, livros, games, softwares, entre outros.

2.3.2. Sendo o AFILIADO aprovado pelo IOB CONCURSOS MARCATO, este encaminhará para o AFILIADO e-mail com o link personalizado e banners, além de acesso ao sistema de acompanhamento de matrículas nos cursos.
2.3.3 O uso dos materiais do IOB CONCURSOS MARCATO pelo AFILIADO deverá estar em estrita consonância com o descrito neste Termo de Adesão.

2.4. Após o cadastro no Programa, o AFILIADO deverá manter seus dados bancários sempre atualizados pois estes serão utilizados para o processo de pagamento.

2.5. O AFILIADO declara desde já estar ciente de que suas comissões acumuladas até o mês vigente não serão pagas caso os dados bancários informados no cadastro não estejam corretamente preenchidos e/ou desatualizados até o último dia útil do referido mês. Desta forma, a comissão será acumulada para o mês seguinte.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS ACESSOS, DAS VENDAS DE CURSOS:

3.1. O acesso dos usuários do site do AFILIADO ao site IOB CONCURSOS MARCATO não ensejará qualquer contraprestação entre as partes, exceto se desse acesso resultar a celebração de operação de matrícula, quando então, o AFILIADO fará jus à comissão nos percentuais e condições previstos neste instrumento.

3.2. Todas as matrículas feitas por pessoas oriundas do site do AFILIADO serão processadas exclusivamente pelo IOB CONCURSOS MARCATO, que se responsabiliza pelo registro da venda, pelo cadastro do comprador, pela cobrança e recebimento do preço, pela prestação de serviço e por todo o relacionamento pós-venda.

3.2.1. A propósito do disposto no item acima, todos os visitantes oriundos do site do AFILIADO que celebrarem com o IOB CONCURSOS MARCATO a matrícula em qualquer curso ou simplesmente fizerem seu cadastro no site IOB CONCURSOS MARCATO passarão a integrar a base de dados de clientes do IOB CONCURSOS MARCATO.

3.3. O AFILIADO é responsável pela atualização de oferta em seu site, sendo igualmente responsável pelas ofertas em desacordo com as promoções, valores dos cursos ou condições de matrículas praticados pelo IOB CONCURSOS MARCATO, devendo, portanto, arcar com os ônus decorrentes de divergências.

CLÁUSULA QUARTA - DAS COMISSÕES DEVIDAS AO AFILIADO:

4.1. A Remuneração, no que diz respeito aos percentuais de pagamentos, são os descritos na forma abaixo:

RECEITA DE VENDAS COMISSÃO
Até R$ 199,99 30% (Trinta por cento)
De R$ 200,00 ou mais R$ 65,00 (Sessenta e cinco) reais, por venda

4.1.1. Fica sob responsabilidade do AFILIADO o desconto oferecido como atrativo ao aluno, conforme exemplo que segue de orientação: Um curso vendido pelo valor de R$ 300,00, com desconto oferecido pelo afiliado de 5% de desconto, geraria uma comissão R$ 65,00 - 5% (desconto ofertado) = R$ 61,75. É importante destacar que é possível dar até 15% (máximo) de desconto, lembrando que ele será deduzido no cálculo da comissão.

4.1.2. O pagamento via nota fiscal no final de cada período, será feito, por exemplo: venda ocorrida em agosto será pago no final de setembro ou até mesmo no início de outubro.

4.1.3. As formas de pagamento previsto no item 1.1 acima também se aplicam nos casos de revenda, e não haverá parcelamento de comissões.

4.2.1. As partes ajustam que o INSTITUTO IOB ou IBTP poderá reter a(s) comissão(ões) do AFILIADO nas seguintes hipóteses, sem excluir outras já previstas no contrato.
A) -Tenha performance abaixo do esperado (poucos cliques/vendas);
B) -Tenha um ticket médio excessivamente baixo;
C) -Que gere muitos pedidos cancelados;
D) -Que se utilize de pornografia, sites de apostas, venda de armas ou qualquer conteúdo que afronte a legislação em vigor;

4.3. O INSTITUTO IOB ou IBTP não será responsável pela solução de problemas decorrentes da utilização da rede mundial de computadores (“Internet”), inclusive ações de hackers, fraudes na internet etc. que possam inviabilizar a disponibilização dos cursos aos alunos/consumidores, bem como nos casos de força maior ou fortuito.

4.4 A comissão incidirá sobre o valor líquido da venda, ou seja, não incidirá sobre quaisquer tributos (ICMS, PIS e COFINS, por exemplo), impostos (ISS e outros) e frete, que serão abatidos do valor da venda, para efeito de aplicação do percentual da comissão.

4.4.1 As comissões só serão consideradas devidas após faturados e pagas as mensalidades dos cursos. As vendas eventualmente canceladas pelos alunos, por qualquer causa, não serão computadas para efeito de remuneração ou terão seu valor deduzido, se já paga a comissão ao AFILIADO.

4.4.2. As comissões previstas neste instrumento somente serão devidas pelas vendas realizadas a partir do link exposto no site do AFILIADO, de cursos comercializados pelo IOB CONCURSOS MARCATO.

4.4.3. As comissões devidas serão apuradas levando-se em consideração as vendas realizadas e pagas entre o primeiro e o último dia útil do mês anterior, mediante depósito em conta bancária indicada pelo AFILIADO, ou por qualquer outra modalidade convencionada previamente entre as partes, sendo precedida da apresentação da emissão da competente Nota Fiscal correspondente, no caso de o AFILIADO ser Pessoa Jurídica, que deverá ser apresentada pelo AFILIADO dentro do prazo hábil exigido pelo IOB CONCURSOS MARCATO para a realização do pagamento.

4.4.3.1. Todos os valores devidos ao AFILIADO, referentes às comissões, serão pagos até o último dia útil do mês subsequente àquele em que as receitas foram faturadas pelo IOB CONCURSOS MARCATO, desde que estes valores sejam superiores ou iguais a R$ 50,00 (cinquenta reais).

4.4. 3.1.1 O pagamento via nota fiscal no final de cada período, será feito, por exemplo: venda ocorrida em agosto será pago no final de setembro ou até mesmo no início de outubro.

4.4. 3.1.2 As formas de pagamento previsto no item acima também se aplicam nos casos de revenda, e não haverá parcelamento de comissões.

4.5. Na hipótese das comissões apuradas serem inferiores ao valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), seu pagamento ao AFILIADO será feito cumulativamente com as comissões devidas no mês seguinte, observado, sempre, o limite mínimo de R$ 50,00 (cinquenta reais) para o pagamento.

4.5.1. O AFILIADO é responsável pela observância da comissão devida através dos relatórios disponíveis no sistema de acompanhamento de vendas do IOB CONCURSOS MARCATO.

4.5.2. No caso de o AFILIADO ser Pessoa Jurídica, o prazo estipulado para recebimento das Notas Fiscais para pagamento é de até 10 (dez) dias úteis anteriores à data de pagamento, ou outro a ser estipulado mensalmente por e-mail enviado pelo IOB CONCURSOS. As Notas Fiscais recebidas após este prazo terão o pagamento adiado conforme o envio da mesma.

4.5.3 No caso de o AFILIADO ser Pessoa Física, não há necessidade de envio de recibo ou Nota Fiscal, e o comprovante de depósito ou transferência bancária servirá como recibo para todos os efeitos.

4.5.4 O AFILIADO deverá informar uma conta corrente bancária em seu nome e a conferência será feita através do CPF ou CNPJ cadastrado no Programa, assim como outros dados pessoais.

4.6 Os pagamentos somente serão devidos e realizados pelo IOB CONCURSOS MARCATO se as Notas Fiscais forem emitidas pelo AFILIADO e encaminhados para o IOB CONCURSOS MARCATO dentro do prazo estipulado para pagamento. A ausência de emissão de Nota Fiscal somente será aceita nos casos estabelecidos expressamente na legislação competente.

4.6.1 O IOB CONCURSOS MARCATO realizará as retenções a título de impostos e contribuições, de acordo com as exigências legais.

4.7. O AFILIADO poderá acompanhar as vendas realizadas no âmbito desta parceria, pelo acesso ao Relatório de Vendas disponibilizado pelo IOB CONCURSOS MARCATO mediante utilização do login e senha informados ao AFILIADO quando aceito seu cadastro no Programa.

CLÁUSULA QUINTA - DA EXCLUSÃO DO AFILIADO DO PROGRAMA

5.1. O IOB CONCURSOS MARCATO reserva-se no direito de, a qualquer tempo, extinguir o Programa de Afiliados, fato que será comunicado ao AFILIADO com pelo menos 05 (cinco) dias de antecedência, respeitando-se o direito do AFILIADO às comissões decorrentes de vendas concluídas e pagas durante a vigência do Programa.

5.2. Sem prejuízo do disposto acima, o IOB CONCURSOS MARCATO reserva-se o direito de, a qualquer tempo, e sem que haja a necessidade de notificação prévia, excluir, de pleno direito, o AFILIADO do Programa nas seguintes hipóteses:

a) em caso de utilização indevida pelo AFILIADO do nome, marca, imagens, textos, páginas, ainda que parcialmente, do site IOB CONCURSOS MARCATO, sem que tal utilização tenha sido expressamente autorizada, ou ainda que autorizada, se em desacordo com os limites da autorização concedida no âmbito do Programa de Afiliados.

b) em caso do AFILIADO utilizar as campanhas de e-mail marketing do IOB CONCURSOS MARCATO para divulgação e/ou reenvio de mensagens, entre seus usuários e visitantes. Por exemplo: encaminhar e-mails enviados pelo IOB CONCURSOS MARCATO para os visitantes do site Afiliado.

c) na hipótese do AFILIADO utilizar as URLs e/ou domínios do IOB CONCURSOS MARCATO para cadastramento em sites de busca, pesquisa, portais, comparações de produtos e preços, comunidades na internet, dentre outros, como, por exemplo, Google, Uol, Yahoo, Orkut e Facebook, entre outros.

d) na hipótese do AFILIADO utilizar o código de AFILIADO para links, URLs, em páginas e imagens não cadastradas e autorizadas no Programa de Afiliados do IOB CONCURSOS MARCATO.

e) na hipótese do AFILIADO violar qualquer das políticas do Programa e do site IOB CONCURSOS MARCATO.

f) na hipótese do AFILIADO tirar a URL cadastrada do ar após a aprovação no Programa.

g) na hipótese do AFILIADO divulgar qualquer tipo de cupom de desconto, vale-presente ou benefício de outro Parceiro do IOB CONCURSOS MARCATO, sem autorização prévia do Programa de Afiliados.

5.2.1. As hipóteses acima constituirão infrações gravíssimas que acarretarão, não apenas a imediata exclusão do programa do AFILIADO bem como a retenção das comissões eventualmente devidas e incidência de multa não compensatória, sem prejuízo do direito do IOB CONCURSOS MARCATO pleitear judicialmente a reparação das perdas e danos e eventuais lucros cessantes.

5.2.1.1. Na hipótese de exclusão pelo motivo descrito na letra “g” acima, fica ainda o AFILIADO proibido de realizar novo cadastro no Programa pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da exclusão, ficando sujeito à nova exclusão do programa sem prévia justificativa e retenção das comissões eventualmente devidas.

5.2.2. Nos casos de exclusão do AFILIADO nas hipóteses acima ou ainda por violação de qualquer direito de propriedade intelectual, estipula-se a multa não compensatória, que será equivalente a 15 (quinze) vezes a maior comissão já paga ou devida pelo IOB CONCURSOS MARCATO a este afiliado.

5.2.3. O AFILIADO será informado de sua exclusão em qualquer das hipóteses acima e, havendo comissões devidas, o IOB CONCURSOS MARCATO reserva-se o direito de retê-las até o limite da multa estipulada. Remanescendo saldo credor ao AFILIADO, o IOB CONCURSOS MARCATO procederá ao pagamento ao AFILIADO.

CLÁUSULA SEXTA - POLÍTICAS DO PROGRAMA E DO SITE IOB CONCURSOS MARCATO

6.1. Qualquer cliente que comprar através do Programa de Afiliados IOB CONCURSOS MARCATO ou realizar seu cadastro no site IOB CONCURSOS MARCATO será considerado cliente do IOB CONCURSOS, e está, portanto, sujeito às mesmas políticas do IOB CONCURSOS MARCATO.

6.2. O IOB CONCURSOS MARCATO poderá alterar as regras e procedimentos da operação de compra a qualquer tempo, a seu exclusivo critério. Os preços dos cursos, bem como sua disponibilidade, são prerrogativas exclusivas do IOB CONCURSOS MARCATO.
6.2.1. O IOB CONCURSOS MARCATO poderá, a qualquer tempo, modificar quaisquer dos termos e condições contidas neste Termo de Adesão, circunstância que será previamente comunicada ao AFILIADO para aceitação.

6.2.2. Caso o AFILIADO discorde das modificações, ou das regras e procedimentos de operação ou dos termos e condições deste instrumento, fica facultada a sua exclusão do Programa, através de comunicação feita à IOB CONCURSOS MARCATO na forma da cláusula nona. Caso o AFILIADO não apresente oposição às modificações sugeridas no prazo de 5 (cinco) dias contados da notificação encaminhada pelo IOB CONCURSOS, seu silêncio será interpretado como aceitação às modificações propostas que passarão a valer na data informada pelo IOB CONCUSOS.

6.3. É estritamente proibida a divulgação de preços ou quaisquer outras informações ou promoções do IOB CONCURSOS MARCATO, pelo AFILIADO, que não tenham sido previamente aprovadas, pelo IOB CONCURSOS MARCATO sob pena de exclusão do Programa de Afiliados e das demais sanções previstas neste contrato e da apuração de eventuais perdas e danos em ação própria.

6.4. O modelo operacional do Programa de Afiliados prevê a criação de links do site do AFILIADO para o site IOB CONCURSOS MARCATO. Na hipótese das partes estabelecerem o direito do AFILIADO divulgar cursos comercializados pelo IOB CONCURSOS MARCATO em sua própria página, fica ajustado que a exibição dos cursos, suas características, preços e condições de pagamento deverão corresponder exatamente ao conteúdo exposto no site IOB CONCURSOS MARCATO, sendo o AFILIADO o responsável perante clientes, órgãos de proteção e defesa do Consumidor, por toda e qualquer divergência, arcando ainda com as multas, condenações, custas, honorários em que eventualmente incorrer o IOB CONCURSOS MARCATO, sem prejuízo de ficar o IOB CONCURSOS MARCATO autorizado à imediata exclusão do AFILIADO do Programa.

6.5. Não obstante o já previsto, o IOB CONCURSOS MARCATO reserva-se o direito de cancelar o cadastro do AFILIADO no Programa, se considerar que o Site do AFILIADO divulga qualquer material, imagem ou conteúdo que:

• promova qualquer material pornográfico;
• promova ou incite qualquer forma de violência;
• promova ou incite qualquer forma de discriminação, seja racial, sexual, social, religiosa, de idade, de nacionalidade;
• promova atividades ilegais;
• viole direitos autorais ou de propriedade intelectual, como download de filmes, músicas, livros, games, softwares, entre outros.

6.6. A política do site do AFILIADO não poderá estar em desacordo com a política vigente no site do IOB CONCURSOS MARCATO e neste Termo de Adesão.

CLÁUSULA SÉTIMA - DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - MARCAS, NOMES DE DOMÍNIO, PATENTES

7.1. Os direitos de propriedade sobre todos os ícones, mensagens e outras imagens, assim como sobre o nome e marcas do IOB CONCURSOS MARCATO a ela pertencem, sendo expressamente vedado ao AFILIADO modificar quaisquer dos ícones, mensagens ou demais imagens contidos nos Materiais, sob pena de incorrer nas penas previstas na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.

7.2. Por conta do disposto acima, é vedado ao AFILIADO a transformação ou modificação dos materiais obrigando-se o AFILIADO a não promover ou facilitar qualquer desvio de utilização do seu conteúdo, no ambiente de seu site, ou a partir dele quando impossível tal evento sem a participação do controlador do domínio, ou quando simplesmente transmitido tal conteúdo, ou parte dele para terceiros, ou permitida ou facilitada a sua reprodução, vedando-se, assim, qualquer modalidade de utilização não expressamente autorizada, sob pena de incorrer em ilícitos cível e criminal cabíveis à espécie, sem prejuízo da imediata exclusão do AFILIADO do Programa.

7.3. Faculta-se ao IOB CONCURSOS MARCATO atualizar ou promover qualquer alteração em seus materiais.

7.4. É expressamente vedada ao AFILIADO a transferência de quaisquer direitos ou obrigações previstos neste Termo de Adesão.

7.5. Encerrado o Programa ou excluído o AFILIADO por qualquer motivo, obriga-se o AFILIADO a retirar de seu site todos os links e demais Materiais pertencentes ao IOB CONCURSOS MARCATO.

CLÁUSULA OITAVA - DA RESPONSABILIDADE DAS PARTES

8.1. O AFILIADO é o único responsável pelo desenvolvimento, operação e manutenção do seu site e por todo o conteúdo, informações, imagens e mensagens nele apresentados, eximindo o IOB CONCURSOS MARCATO de toda e qualquer responsabilidade em relação a tal conteúdo.

8.1.1. O IOB CONCURSOS MARCATO somente será responsável pelas indicações de produtos eventualmente disponibilizadas no site do AFILIADO se e quando fornecidas pelo IOB CONCURSOS.

8.2. O AFILIADO é responsável por assegurar que a inserção de qualquer material no seu site não viola ou infringe direitos de terceiros (incluindo, direitos autorais, marcas, e outros direitos de propriedade intelectual e de imagem), e por assegurar que o material colocado no seu site não tenha conteúdo difamatório ou ilegal, ou seja, contrário às Políticas do IOB CONCURSOS MARCATO.

8.2.1. O IOB CONCURSOS MARCATO, de seu turno, assegura ao AFILIADO que todo o material que venha a ser disponibilizado ao AFILIADO para inserção em seu site é de sua propriedade e que detém todos os direitos e autorizações necessárias a salvaguardar a responsabilidade do AFILIADO e mantê-lo imune a qualquer reclamação fundada em violação de direitos autorais, marcas e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual e de imagem.

8.3. Por conta do disposto acima, o AFILIADO assume integral responsabilidade pelos efeitos decorrentes de qualquer alegação de descumprimento legal ou contratual formulada por usuários da internet ou por quaisquer terceiros, direta ou indiretamente relacionados ao site do AFILIADO e/ou a seus conteúdos, isentando o IOB CONCURSOS MARCATO de qualquer responsabilidade relativamente a tais relacionamentos e alegações.

8.3.1. Toda e qualquer reclamação, em procedimento judicial ou extrajudicial apresentada contra o IOB CONCURSOS MARCATO, sob alegação de violação a quaisquer direitos de terceiros ou infração a qualquer dispositivo legal ou contratual, relacionados direta ou indiretamente ao site do AFILIADO e/ou a seus conteúdos, será comunicada imediatamente ao AFILIADO, que concorda, desde já, em assumir a defesa do IOB CONCURSOS MARCATO na demanda, ou com a sua denunciação à lide, pelo IOB CONCURSOS, na hipótese de o procedimento comportar a modalidade de intervenção, comprometendo-se, desde já, a pagar todas as despesas relativas à demanda, incluindo custas e honorários advocatícios, bem como as verbas de condenação, assim entendidas, exemplificativamente, as correspondentes a perdas e danos, lucros cessantes, indenizações, sucumbência ou quaisquer outros valores que o IOB CONCURSOS venha a ser condenado a pagar.

8.4. Para permitir um funcionamento adequado das operações, o AFILIADO deverá se certificar de que os "links" entre o Site do AFILIADO e o site IOB CONCURSOS estejam devidamente configurados. O IOB CONCURSOS MARCATO não será responsável por perdas ocorridas em consequência de má formatação dos links ou devido à sua manutenção, sendo isso responsabilidade do AFILIADO.

8.5. O IOB CONCURSOS MARCATO responsabiliza-se pelo pagamento das comissões, na forma ajustada neste instrumento.

8.6. Na forma prevista neste instrumento, também, o IOB CONCURSOS MARCATO é o único responsável pelo processamento das compras realizadas a partir do link com o site do AFILIADO, pela oferta dos cursos nos prazos e condições constantes de seu site, pela relação de consumo que se estabelecer em decorrência do acesso feito pelos usuários e visitantes do site do AFILIADO, sendo responsável por qualquer demanda judicial ou administrativa que decorra dessa relação de consumo, mantendo o AFILIADO imune de qualquer questionamento.

8.6.1. O previsto no item 8.6 não se aplica quando decorrer de dolo ou culpa do AFILIADO nas questões sobre segurança da internet de sua responsabilidade, não podendo ser alegado caso fortuito ou força maior, devendo assumir a defesa jurídica de seus interesses até final julgamento em todas as Instâncias do Poder Judiciário, bem como isentando o IOB CONCURSOS MARCATO de toda e qualquer responsabilidade sobre os casos de hackers ou de outra natureza semelhante.

8.6.1. Com exceção do disposto no 8.6.1, toda e qualquer reclamação, em procedimento judicial ou extrajudicial apresentada contra o AFILIADO, sob alegação de violação a quaisquer direitos de terceiros ou infração a qualquer dispositivo legal ou contratual, relacionados à relação de consumo estabelecida diretamente com o IOB CONCURSOS MARCATO deverá ser comunicada imediatamente pelo AFILIADO, e o IOB CONCURSOS concorda, desde já, em assumir a defesa do AFILIADO na demanda, ou com a sua denunciação à lide, na hipótese de o procedimento comportar a modalidade de intervenção, comprometendo-se, desde já, a pagar todas as despesas relativas à demanda, incluindo custas e honorários advocatícios, bem como as verbas de condenação, assim entendidas, exemplificativamente, as correspondentes a perdas e danos, lucros cessantes, indenizações, sucumbência ou quaisquer outros valores que o AFILIADO venha a ser condenado a pagar.

8.7. O IOB CONCURSOS MARCATO não será responsável por interrupções ou erros que ocorram na transmissão de dados via Internet.

CLÁUSULA NONA - PRAZO, RESILIÇÃO, RESCISÃO

9.1. Este Termo de Adesão vigorará por tempo indeterminado, a contar da aceitação do AFILIADO no Programa de Afiliados.

9.1.1. A qualquer tempo, qualquer das partes pode denunciar este ajuste imotivadamente, bastando que comunique a outra parte por escrito.

9.1.1.1. Sendo a iniciativa de resilição do IOB CONCURSOS MARCATO, este deverá encaminhar comunicação ao AFILIADO com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência. Se a iniciativa de resilição partir do AFILIADO, será considerado resilido o contrato no momento do recebimento da comunicação.

9.1.2. Comunicações feitas por e-mail serão consideradas válidas desde que encaminhadas aos endereços eletrônicos das partes, que são:
a) para o IOB CONCURSOS MARCATO - afiliados@iobconcursos.com
b) para o AFILIADO - endereço cadastrado no Programa de Afiliados.

9.2. Além da faculdade de resilição assegurada acima, o presente ajuste ficará imediatamente rescindido, independentemente de qualquer notificação ao AFILIADO, nas seguintes hipóteses:

a) por violação, pelo AFILIADO, de quaisquer dos termos deste contrato, das Políticas do site IOB CONCURSOS MARCATO ou do Programa, leis e regulamentos aplicáveis, inclusive as normas de proteção ao consumidor;
b) prática pelo AFILIADO de quaisquer atos que possam implicar descrédito comercial ou institucional do IOB CONCURSOS MARCATO.
c) em caso de ser decretada a falência, deferido o plano de recuperação judicial ou, a critério do IOB CONCURSOS MARCATO, se o AFILIADO deixar de ter a idoneidade técnica, comercial ou financeira que levaram à aceitação do seu cadastro no Programa.

9.3. Encerrado por qualquer motivo o ajuste entre as partes, as comissões eventualmente devidas ao AFILIADO serão pagas na forma e prazos previstos neste contrato, observando-se, especialmente as disposições constantes das cláusulas quarta e quinta.

CLÁUSULA DÉCIMA - DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. As Partes comprometem-se, mutuamente, a zelar pela manutenção do sigilo de todos os segredos comerciais, conhecimentos técnicos e outras informações de que venham a tomar conhecimento em função do relacionamento comercial de que trata o presente ajuste, não podendo usar qualquer dessas informações confidenciais, a não ser quando expressamente autorizadas para tanto por seu respectivo titular. Dessa forma, cada parte deverá fazer com que seus sócios, empresas afiliadas, administradores, prepostos, empregados e/ou quaisquer outras pessoas sob sua responsabilidade (direta ou indireta) mantenham em sigilo todos os termos e condições do presente Termo de Adesão.

10.2. Todos os avisos e demais comunicações aqui exigidos ou permitidos serão por escrito e serão havidos como tendo sido devidamente transmitidos quando entregues em mãos, ou quando despachados por telefax (confirmado por escrito por correspondência simultaneamente encaminhada pelo correio) ao destinatário ou por correio eletrônico (e-mail), com comprovante de recebimento.

10.3. A omissão ou tolerância das Partes, em exigir o estrito cumprimento dos termos e condições deste Termo, não constituirá novação ou renúncia, nem afetará os seus direitos, que poderão ser exercidos a qualquer tempo.

10.4. Na hipótese de ajuizamento de quaisquer ações judiciais decorrentes do presente Termo, fica estipulado entre as partes, honorários advocatícios da ordem de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação.

10.5. O presente Termo constitui o acordo integral entre as Partes, prevalecendo sobre qualquer outro acordo, verbal ou escrito, previamente estabelecido.

10.6. O AFILIADO declara que avaliou e aceita a sua participação no Programa de Afiliados do IOB CONCURSOS MARCATO e concorda com todos os termos e condições do presente. Reconhece, também, que o IOB CONCURSOS MARCATO poderá, a qualquer tempo, solicitar referências do AFILIADO, assim como operar em parceria com outras entidades e indivíduos que atuem na mesma área de negócios.

Deseja mesmo encerrar esse chat?


Motivo:


Encerrar Cancelar