MBA em Direito do Agronegócio, Sus. e Com. Ext. - Turma de Sextas e Sábados Quinz. (Aulas Síncronas)

DIRP690051

R$ 34.381,46
Boleto à vista R$ 32.662,39 ou em até 30x de R$ 1.146,05 sem juros
Cartão à vista R$ 30.943,31 ou em até 21x de R$ 1.637,21 sem juros

Descrição

O MBA em Direito do Agronegócio, Sustentabilidade e Comércio Exterior foi estruturado para oferecer, de maneira dinâmica e inovadora, um estudo sistematizado dos principais ramos e normas jurídicas aplicáveis às cadeias integradas que compõem o Agronegócio brasileiro, com destaque para seu papel no comércio internacional, no contexto em que a sustentabilidade é um valor inegociável.

CORPO DOCENTE DE ALTO NÍVEL – MULTIDISCIPLINARIEDADE – VISÃO PRÁTICA

O MBA em Direito do Agronegócio, Sustentabilidade e Comércio Exterior da EPD vem oferecer aos seus alunos uma experiência acadêmica única, que alia conhecimento teórico e casos práticos, a partir da experiência de um corpo docente de altíssimo nível, formado por executivos de grandes empresas, advogados e pesquisadores, dentre os mais respeitados e especializados de suas respectivas áreas de atuação profissional.

Trata-se de curso multidisciplinar, que entrelaçará as questões jurídicas, a sustentabilidade e o comércio exterior no estudo do Agronegócio, dando aos alunos uma perspectiva ampla dos mais relevantes temas deste que é um dos principais setores econômicos do Brasil.

A interface entre teoria e prática estará presente nas aulas e nas atividades extracurriculares que serão propostas ao longo do curso. Dentre tais atividades, bimestralmente o MBA em Direito do Agronegócio, Sustentabilidade e Comércio Exterior realizará a iniciativa “Diálogos do Agro: conversando com executivos”, em que executivos de áreas estratégicas de grandes empresas do setor debaterão com os alunos temas atuais e relevantes do Agronegócio.

O MBA em Direito do Agronegócio, Sustentabilidade e Comércio Exterior será, por tudo o que oferece, um grande diferencial na trajetória profissional e acadêmica de seus alunos.

Corpo Docente

  • Albenir Querubini
  • Antonio Zanette
  • Bruno Cerqueira
  • Caio Augusto Takano
  • Cristian Fumagalli
  • Débora Cunha Romanov
  • Domício dos Santos Neto
  • Fabiano Zavanella
  • Fábio Pallaretti Calcini
  • Fernando Pellenz
  • Filipe Casellato Scabora
  • Francisco de Godoy Bueno
  • Frederico Favacho
  • Gabriel de Orleans e Bragança
  • Juliano Lazzarini Moretti
  • Leticia Baddauy
  • João Paulo Paixão
  • Lucas Souza
  • Luciano Timm
  • Luis Bellini
  • Marcela Gambôa Marcondes Machado
  • Marcelo Winter
  • Marcos Fava Neves
  • Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis
  • Marina Fusco Piccini
  • Nancy Gombossy de Melo Franco
  • Olavo Guarnieri
  • Paula Malta Costa Silva
  • Rafael Cidade Ming
  • Rafael Molinari Rodrigues
  • Rafaela Parra
  • Ralph Melles Sticca
  • Roberta Paffaro
  • Suhayla Khalil
  • Ticiane Vitória Figueiredo
  • Thiago Soares Gerbasi
  •  Vinícius Soares Rocha

Conteúdo Programático

  • Agronegócio e principais cadeias agroindustriais. 
  • Agronegócio: conjunto integrado de cadeias produtivas e seus principais reflexos jurídicos. 
  • Direito  do Agronegócio: a sistematização de um direito aplicado ao Agronegócio. 
  • Direito Agrário: fundamentos do agrarismo e evolução de sua importância. 
  • Direito Agrário e o cooperativismo agrícola. 
  • Contratos Agrários. 
  • Direito de propriedade e o imóvel rural. 
  • Restrições de aquisição e arrendamento rural para estrangeiros. 
  • Relações de trabalho e emprego no campo e nas agroindústrias: principais peculiaridades e desafios. 
  • Agronegócio 4.0: Inovação, tecnologia, propriedade intelectual e reflexos jurídicos. 
  • Comercialização de insumos: o papel das agroindústrias e das distribuidoras.  
  • Comercialização de commodities e produtos agrícolas entre produtores, cooperativas, tradings e agroindústrias. 
  • Escoamento de produção, arcabouço regulatório e os contratos empresariais logísticos. 
  • Comércio exterior: exportações no agronegócio e os contratos internacionais de compra e venda de commodities agrícolas. 
  • Comércio exterior: processos e arbitragens internacionais. 
  • A Organização Mundial do Comércio (OMC) e os temas do Agronegócio brasileiro.
  • Operações de fusões e aquisições (M&A): desafios e peculiaridades no Agronegócio. 
  • O Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR): o antigo e atual papel do Estado no financiamento público do setor. 
  • Financiamento privado do agronegócio: fomento por empresas, empréstimos bancários e investimentos no mercado de capitais.
  • Títulos de crédito e garantias no Agronegócio. 
  • Operações estruturadas e financiamento verde
  • Crédito e gestão de riscos. 
  • Seguro agrícola: desafios e oportunidades.
  • Inadimplemento e a recuperação de crédito: medidas processuais e execução de títulos de crédito e garantias.
  • Crise no agronegócio e a recuperação judicial, extrajudicial e falência no setor.
  • Tributação no Agronegócio: principais aspectos tributários na produção, comercialização, serviços logísticos, financiamento, importação e exportação. 
  • O Compliance no Agronegócio;
  • Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD e seus impactos nas cadeias produtivas do Agronegócio. 
  • Relações institucionais no Agronegócio: desafios e oportunidades. 
  • Modelos agroindustriais e a sustentabilidade na agenda ESG - Environmental, Social and Governance. 
  • Licenciamento ambiental: desafios e peculiaridades no Agronegócio. 
  • Direito ambiental, o Código Florestal brasileiro e a lei de crimes ambientais: linhas mestras e sanções previstas. 
  • Compromissos sociais, inclusão e diversidade: as melhores práticas no setor e os principais aspectos jurídicos. 
  • Sucessão e governança empresarial e familiar no setor.
  • A Agenda 2030 das Nações Unidas e os tratados internacionais firmados pelo Brasil em matéria ambiental. 
  • A política externa brasileira e as pautas do Agronegócio: comércio exterior e sustentabilidade.
  • Metodologia
  • Didática

Público-Alvo

O curso é indicado para executivos, advogados, administradores, membros dos departamentos comerciais e corporativos das empresas do Agronegócio e demais profissionais que atuam ou têm interesse em atuar no Setor do Agronegócio.

Carga Horária

360 horas

Documentação Necessária

  • Cópia do diploma da graduação;
  • Cópia do histórico escolar;
  • Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
  • Cópia do RG;
  • Cópia do CPF;
  • Cópia do comprovante de residência (conta de luz, telefone).

Coordenação

  • Lucas Souza
  • Rafael Molinari Rodrigues

Matriz

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Modalidade
  • Ead
Instituição
  • Escola Paulista De Direito
Tipo
  • Pós Graduação

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