DIREITO DAS MULHERES - FORMAÇÃO BÁSICA

Como tudo começou.

O Grupo Mulheres do Brasil foi criado em 2013 por 40 mulheres de diferentes segmentos com o intuito de engajar a sociedade civil na conquista de melhorias para o país. É presidido pela empresária Luiza Helena Trajano e possui 131.036 participantes no Brasil e no exterior. Queremos ser o maior grupo político suprapartidário do país.

Somos políticas, sim, mas a nossa única bandeira é a do Brasil.

Curso remoto ao vivo.

Profissionais do Direito, Assistentes Sociais, Psicólogas, Ativistas, Estudantes e qualquer pessoa interessada em compreender e atuar na defesa dos direitos das mulheres.

Elizabete Scheibmayr.

Módulo 1: Fundamentos do Direito das Mulheres de Forma Acessível.

Carga Horária: 3 horas.

Objetivo: Apresentar os principais marcos legais que protegem as mulheres e sua aplicação prática no cotidiano.

Módulo 2: Acolhimento e Preenchimento de Fichas e Formulários.

Carga Horária: 3 horas.

Objetivo: Desenvolver os participantes a acolher mulheres vítimas de violência de maneira humanizada, garantindo segurança jurídica e emocional.

Módulo 3: Conscientização das Formas de Violência Contra a Mulher. 

Carga Horária: 3 horas.

Objetivo: Capacitar para identificar e compreender os diferentes tipos de violência contra a mulher.

Módulo 4: Oratória e Comunicação para a Defesa dos Direitos das Mulheres.

Carga Horária: 3 horas.

Objetivo: Desenvolver habilidades de comunicação para atuar na defesa e proteção dos direitos das mulheres.

Módulo 5: Redes Sociais como Ferramenta de Comunicação e Resistência.

Carga Horária: 3 horas.

Objetivo: Desenvolver habilidades para combater a desinformação e as violências virtuais.

Módulo 1: Fundamentos do Direito das Mulheres de forma acessível.

Aula 1 - Princípios fundamentais do Direito das Mulheres e sua proteção jurídica.

Objetivos específicos:

•    Apresentar os princípios básicos dos direitos das mulheres no Brasil.
•    Explicar como a constituição protege as mulheres.
•    Introduzir os tratados e convenções internacionais de direitos humanos que garantem proteção às mulheres.

Conteúdos:

•    Princípios constitucionais da igualdade de gênero.
•    Direitos fundamentais das mulheres na constituição federal.
•    Tratados internacionais: CEDAW, convenção de Belém do Pará e declaração universal dos Direitos Humanos.
•    O papel do sistema de justiça na proteção dos Direitos femininos.

Formato: Remoto ao vivo.

Professor convidado: Fernanda Rodrigues Feltran.

Quarta-feira: 16 de Abril dás 19h00min. às 20h00min.

Aula 2: Legislação nacional e a proteção das mulheres no Direito Penal e Civil.

Objetivos específicos:

•    Apresentar as principais leis que protegem as mulheres no Brasil.
•    Explicar a importância de cada legislação na defesa dos direitos das mulheres.
•    Ensinar como essas leis são aplicadas na prática. 

Conteúdos:
•    Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006): Medidas protetivas e sua importância.
•    Lei do Feminicídio (Art. 121-A do Código Penal): O que mudou e qual o impacto social.
•    Violência psicológica contra a Mulher (Art. 147-B do Código Penal): Como provar e denunciar.
•    Lei do Stalking (14.132/2021): Diferença entre assédio e perseguição.
•    Direitos civis das mulheres: Direitos trabalhistas, maternidade, direitos sucessórios e guarda dos filhos.

Formato: Remoto ao vivo.

Professor convidado: Mayra Cardoso.

Quarta-feira: 16 de Abril dás 20h10min. às 21h10min.

Aula 3: Acesso à Justiça e redes de proteção para mulheres.

Objetivos específicos:

•    Ensinar como as mulheres podem acessar o sistema de justiça.
•    Apresentar as instituições e serviços disponíveis para mulheres vítimas de violência.
•    Explicar o fluxo de atendimento na rede de proteção.

Conteúdos:

•   Como denunciar violência contra a mulher.
•   O papel da Delegacia da mulher e alternativas caso não exista uma delegacia especializada.
•   A função da Defensoria Pública e Ministério Público na proteção das vítimas.
•   Rede de apoio: Centros de referência da mulher, ONGs e assistência social.
•   Limitações do sistema jurídico e desafios na garantia dos direitos das mulheres.

Formato: Remoto ao vivo.

Professor convidado: Mayra Cardoso

Quarta-feira: 16 de Abril dás 21h10min às 22h10min.

Módulo 2: Acolhimento e preenchimento de fichas e formulários.

Aula 1: O que é acolhimento e como Criar um espaço seguro para a vítima.

Aula 2: Técnicas de escuta ativa e não revitimização.

Aula 3: Orientação para a vítima.

Formato: Remoto ao vivo.

Professores convidados: Celeste e Andrea.

Quarta-feira: 23 de Abril dás 19h00min. às 22h00min.

Módulo 3: Conscientização das formas de violência contra a mulher.

Aula 1: Tipos de violência contra a mulher e como Identificá-los.

Formato: Remoto ao vivo.

Professor convidado:  Malu Marigia Santos Sant’Anna.

Quarta-feira: 30 de Abril dás 19h00min. às 20h00min.

Aula 2: O ciclo da violência e como Interrompê-lo.

Formato: Remoto ao vivo.

Professor convidado: Malu Marigia Santos Sant’Anna.

Quarta-feira: 30 de Abril dás 20h00min. às 21h00min.

Aula 3: Impactos da violência de gênero na saúde física e mental das mulheres.

Formato: Remoto ao vivo.

Professor convidado: Lorena Vedovato.

Quarta-feira: 30 de Abril dás 21h15min às 22h15min.

Módulo 4: Oratória e comunicação para defesa dos Direitos das Mulheres.

Aula 1: Técnicas de oratória e comunicação assertiva.

Formato: Remoto ao vivo.

Professor convidado: Lorena Vedovato.

Quarta-feira: 07 de Maio dás 19h00min. às 20h00min.

Aula 2: Como estruturar um discurso persuasivo sobre Direitos das Mulheres.

Formato: Remoto ao vivo.

Professor convidado: À definir.

Quarta-feira: 07 de Maio dás 20h10min às 21h10min.

Aula 3: Enfrentando interrupçóes, gaslighting e deslegitimação da fala feminina.

Formato: Remoto ao vivo.

Professor convidado: Larissa Hack.

Quarta-feira: 07 de Maio dás 21h20min às 22h20min.

Módulo 5: Redes Sociais como ferramenta de comunicação e resistência.

Conteúdos:

•    O impacto das redes sociais na visibilidade de pautas feministas e antirracistas.
•    Como mulheres indígenas e negras estão transformando a comunicação digital.
•    Estratégias para combater a desinformação e as violências virtuais.
•    Narrativas visuais e audiovisuais: como usar vídeos, ilustrações e relatos para ampliar o alcance da luta.
•    O poder do ativismo digital: hashtags, campanhas e mobilizações online.

Formato: Remoto ao vivo.

Professor convidado: Jennyffer Tupinambá.

Quarta-feira: 14 de Maio dás 19h00min. às 22h00min.

Lote 1 - Gratuito
Inscricões até 13/04/2025 - Vagas Limitadas

EPD em parceria com a “Grupo Mulheres do Brasil”.