Apresentação
O curso é estruturado em três Módulos, o primeiro módulo contempla disciplinas da área sobre os Benefícios Previdenciários em espécie, o segundo módulo contempla o Financiamento da Previdência Social, e o terceiro Módulo abrange as disciplinas Processuais (tanto as administrativas quanto as judiciais).
Em cada um desses módulos são tratados temas atuais e relevantes acerca da matéria proposta, sempre com ênfase na prática e na jurisprudência. Assim prepara o profissional para atuar no segmento jurídico do direito processual de forma a atender tanto a demandas particulares como públicas.
O programa também contempla as mais recentes modificações da legislação previdenciária (REFORMA PREVIDENCIÁRIA), e está atualizado de acordo com O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Tudo isso é matizado, naturalmente, pela análise dos temas atuais do direito, tais como estão sendo abordados pela jurisprudência dos tribunais pátrios.
O corpo docente é formado por Mestres e Doutores com alta formação acadêmica e intelectual e grande vivência nas áreas que lecionam de modo que os alunos recebem o ensino pretendido e superior a sua expectativa. Tanto os aspectos do direito material como os do direito processual administrativo e judicial formam parte do programa que quer fornecer uma visão geral do Direito Previdenciário.
Objetivos
Objetivo Geral
Atualização e especialização de profissionais do campo do Direito e de outras áreas de saber envolvidas nas relações previdenciárias, que se dá em um momento de intensas e rápidas mudanças no campo das relações sociais, onde o crescimento expressivo da demanda por profissionais especialistas em direito previdenciário, em face das frequentes reformas da previdência social e o crescimento de litígios envolvendo questões previdenciárias (cada vez se faz mais presente).
Objetivos Específicos
Estimular a reflexão e o debate acerca deste ramo do direito no contexto sócio-econômico e político contemporâneo, levando em consideração as radicais mudanças normativas e constitucionais sobre a matéria. Incentivar o aluno para a atuação prática, possibilitando a pesquisa jurídica e, inclusive, a docência do ensino superior. Propiciar ao aluno conhecimentos aprofundados sobre as implicações jurídicas das relações Previdenciárias na atualidade.
Recursos Didático-Pedagógicos
Vídeo-aulas, apresentações em slides, exercícios para fixação do conteúdo, material de leitura complementar e bibliografia básica e complementar indicada pela coordenação acadêmica.
Avaliação
O modelo proposto inclui o acompanhamento da aprendizagem, do comportamento e do impacto, considerando como objetos do processo de avaliação, concomitantemente, o desempenho do aluno e o próprio programa de formação. Para tal, são utilizados recursos tradicionais e instrumentos complementares de acompanhamento, como questionários, provas discursivas e seminários.
Público Alvo
Profissionais de perfil técnico (Bacharéis em Direito, licenciatura, técnicos e tecnólogos das mais variadas áreas, advogados, membros do Ministério Público, Magistrados, Procuradores, assessores jurídicos e parlamentares, Defensores Públicos, servidores públicos, professores, candidatos a concursos públicos, profissionais que militam na Justiça Comum, na Justiça Federal, na Justiça do Trabalho, no INSS, na Receita federal do Brasil, técnicos previdenciários, e profissionais com atividades correlatas que atuam ou pretendem atuar em assuntos previdenciários)
Coordenação
- Marcelino Alves de Alcântara
Corpo docente
- Augusto Grieco Sant'anna Meirinho
- Adriane Bramante de Castro Ladenthin
- German Alejandro San Martín Fernández
- Patrícia Bonetti
- Augusto Grieco Sant'anna Meirinho
- Glaucia Cordeiro
- Thiago Albuquerque
- Ivani Contini Bramante
- Fábio Zambitte Ibrahim
- Hermes Arrais Alencar
- Marcel Cordeiro
- Miguel Horvath Junior
- Omar Chamon
- Oswaldo de Souza Santos Filho
- Priscila Tanaca
- Roberta Soares da Silva
- Theodoro Vicente Agostinho
- Viviane Masotti
- Ester Moreno de Miranda Vieira
- Priscila Simonato
Matriz
Instituição
- Escola Paulista De Direito
Modalidade
- Presencial
Tipo
- Pós Graduação