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WhatsApp e a Lei: Veja possíveis penalidades com uso indevido

09/05/2019 Por: Editorial EPD Online
WhatsApp e a Lei 

 

Graças ao avanço da tecnologia é possível, hoje em dia, trocar mensagens, privadas ou em grupo, de texto, áudio ou até videoconferência com amigos, parentes ou qualquer pessoa do outro lado do mundo.



Já passamos por diversas maneiras de comunicação via internet, seja por meio de salas de bate papo, MSN e redes sociais; contudo, o aplicativo que veio para revolucionar o mercado digital foi o WhatsApp. Mas, o que muitos não compreendem é que por mais que seja uma comunicação digital, poderá haver punições diante à justiça.



Veja também: Pode usar o WhatsApp no trabalho? Veja o que não é permitido



Preparamos um conteúdo especial para explicar o que a lei diz sobre o WhatsApp e possíveis indenizações por danos morais. Vamos lá?!



WhatsApp e a Lei



WhatsApp


Antes de mais nada é preciso ressaltar que o WhatsApp não é terra sem lei. Por se tratar de uma comunicação a distância, muitos indivíduos acabam utilizando desse artifício para ofender e constranger pessoas. Mas, é necessário reforçar que não existe diferença entre a vida do lado de fora das telas para o mundo digital. Existem diversos casos de indenizações morais que foram resultado de ofensas, injúrias raciais ou qualquer mensagem considerada abusiva que levam pessoas a sofrerem penalidades na justiça.



Preste atenção aos grupos que você faz parte, pois muitos conteúdos que são compartilhados, pois os membros que fazem parte desse grupo também poderão sofrer consequências por uma mensagem enviada por outros participantes.



Separamos algumas orientações que podem tornar mais fácil e claro possíveis problemas com a má utilização do WhatsApp.




Quais mensagens podem ser consideradas criminosas?


Assim como fora do mundo virtual, existem determinadas colocações que podem ser consideradas criminosas no WhatsApp, como, por exemplo, calúnia, difamação, injúria, preconceito racial e qualquer tipo de ameaça. Por esta razão, mensagens que contenham esse tipo de conteúdo poderá causar muitos prejuízos ao emissor, seja em conversas privadas ou em grupo.



É importante reforçar que mesmo que a vítima do conteúdo enviado não esteja no grupo, porém, que toma conhecimento das ofensas, poderá entrar na justiça para tratar tal assunto.




É possível usar o WhatsApp como prova em um processo?

De acordo com a advogada Márcia Carraro Trevisioli é possível sim. Toda comunicação ou troca de mensagens feita no aplicativo poderá ser usado em processo tanto a favor ou contra as pessoas envolvidas no caso. Independentemente se as mensagens foram trocadas entre duas pessoas ou em grupos com mais indivíduos, o conteúdo poderá ser utilizado como prova.



Não perca este conteúdo: Conversas de WhatsApp podem ser usados como prova?



Quais as possíveis penalidades por uso indevido do WhatsApp?


prisão


Como já observamos nos tópicos anteriores, existem determinados conteúdos que podem ser levado à justiça. Envio de
mensagens pelo WhatsApp ou qualquer outro aplicativo de conversas poderão ser levados para a esfera criminal e cível. Esses processos poderão levar a penalidades financeiras ou até mesmo na prisão do emissor.



Dica de leitura: O uso excessivo de celular gera demissão por justa causa?



É extremamente importante manter o bom senso na internet e ter empatia por todas as pessoas, evitando assim potenciais problemas na justiça. Lembre-se que não é por que está conversando a distância que suas mensagens não poderão ser utilizadas como provas em processos judiciais.



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