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Pesquisa aponta que a representação feminina nas cortes eleitorais ainda é baixa

10/03/2017 Por: Editorial EPD Online
 mulher no direito

De acordo com um levantamento feito pela Escola Jurídica Eleitoral de Pernambuco (EJE-PE), a participação feminina nas cortes brasileiras é de 19,39% do total de magistrados eleitorais.

 

Cada corte eleitoral conta com sete titulares e sete substitutos. São dois desembargadores dos respectivos tribunais de Justiça, um juiz federal ou desembargador federal nos estados que sediam os tribunais regionais federais, dois juízes e dois juízes vindos da advocacia. Os membros substitutos seguem o mesmo formato de composição.

 

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No Tribunal Superior Eleitoral, são três ministros do Supremo Tribunal Federal, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça e dois ministros vindos da advocacia.

 

Abaixo você confere o total de magistradas por corte eleitoral, considerando titulares e substitutos:

Participação feminina nas cortes eleitorais

Corte

Nº de magistradas

Corte

Nº de magistradas

TSE

2

TRE-PA

5

TRE-AC

1

TRE-PB

1

TRE-AL

3

TRE-PE

2

TRE-AM

2

TRE-PI

1

TRE-AP

4

TRE-PR

0

TRE-BA

2

TRE-RJ

5

TRE-CE

3

TRE-RN

1

TRE-DF

3

TRE-RO

2

TRE-ES

2

TRE-RR

4

TRE-GO

1

TRE-RS

4

TRE-MA

3

TRE-SC

3

TRE-MG

3

TRE-SE

4

TRE-MS

4

TRE-SP

3

 

No Superior Tribunal de Justiça, são somente 6 magistradas entre os 33 integrantes da corte.

 

Outro levantamento feito pelo ConJur, identificou que, dos 1,5 mil desembargadores que atuam por todo o país, apenas 20% são mulheres. Desse total, 1,2 mil julgadores são homens e 298 são mulheres.

 

O único Tribunal de Justiça que tem mais desembargadoras que desembargadores é o do Pará, com 14 magistradas contra 11 julgadores. Por outro lado, a maior desproporção vem do Tribunal de Justiça de São Paulo, que tem 26 mulheres atuando na segunda instância, do total de 357 pessoas.

 

De acordo com o IBGE, 50% da população brasileira é mulher, porém, dados de dezembro de 2016 divulgados pela União Inter-Parlamentar mostram que o Brasil ocupa a 155ª posição, de um total de 193 países, no ranking de representação feminina no Legislativo. Aqui, as mulheres correspondem a somente 9,9% dos integrantes da Câmara dos Deputados e a 16% da formação do Senado Federal.

 

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No Poder Executivo, a situação não é diferente. Em mais de 120 anos de República, o país teve somente uma mulher eleita presidente e, dentre todos os ministérios e órgão federais com status ministerial, apenas 7% têm mulheres na chefia da pasta.

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