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OAB cria departamento para monitoramento de violência contra advogados

06/11/2014 Por: Editorial EPD Online



A partir da recomendação do Colégio de Presidentes de Seccionais, a OAB Nacional instituiu a criação do Departamento Nacional de Controle, Monitoramento e Acompanhamento dos Atos de Violência Cometidos contra Advogados.

 

Segundo o presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, “o objetivo será controlar, monitorar e acompanhar as violações de prerrogativas profissionais que impliquem no cerceamento ao livre exercício profissional dos advogados”, explicou durante sessão plenária nesta segunda-feira, 3.

 

O novo departamento, instituído pela Resolução 05/2014, terá como prioridade os casos que envolvam violência física, psicológica, assédio moral, ameaças, atentados à vida, sequestros, desaparecimentos e homicídios. Além disso, o órgão prestará auxílio ao Conselho Federal, além da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas.

 

A ideia é que as seccionais também criem departamentos similares, para interação com o órgão nacional. A proposta de criação do departamento foi feita pelo presidente da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos, durante conferência estadual.

 

Também será de responsabilidade do novo órgão efetuar pesquisa histórica e elaborar estatísticas para divulgação no Brasil e em outros países, além de propor à entidades de advogados fora do país que instituam departamentos similares e à ONU que proceda no mesmo sentido, visando a garantia do livre exercício da profissão, bem como os direitos humanos.

 

 

Com informações de OAB

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