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O que faz um advogado especialista em direito do deficiente

11/10/2019 Por: Editorial EPD Online
direitos-deficiente

Hoje, 11 de outubro, comemora-se o Dia Nacional do Deficiente Físico. Uma simples data com o objetivo de atentar a população perante aos cidadãos com algum tipo de deficiência.  Infelizmente, ainda, vivemos em uma sociedade que possui preconceitos em relação ao ser humano com alguma deficiência, que sofre com discriminações diárias, além de enfrentar diversos desafios em seu dia a dia, desde dificuldade na locomoção a procura por vagas de emprego.
 

 

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Pensando em todas as dificuldades e a importância de um advogado especialista no tema, preparamos um conteúdo que contribuirá e facilitará o entendimento perante aos principais questionamentos do tema. Vamos lá?!

Existe lei que defenda os deficientes físicos?

 proteção ao deficiente físico

Sim, existe. Em 2016 entrou em vigor a lei 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), modificando a compreensão frente às pessoas com deficiência, e tem como finalidade defender o direito de inclusão à cidadania e social. Além da implicação na constituição, esse novo projeto ampliou oportunidades de atuação para inúmeros advogados que desejam se especializar no assunto. Mas, o que faz um advogado especialista em direito do deficiente?

 


Segundo o art. 2º, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, oferecendo riscos à sua plena participação em sociedade. Desta forma, a função do advogado especialista em direito do deficiente é zelar pelos direitos que defendem a inclusão de pessoas com deficiência, garantindo a participação igualitária de todos na sociedade, independentemente de seu estado físico ou mental.

Você sabe o é inclusão?
Inclusão na sociedada

Inclusão não significa inserir uma pessoa com deficiência cognitiva em uma sala de aula com pessoas que não a possuem, sem que haja um profissional qualificado para recebê-lo, ou então, fornecer uma escada para que um cadeirante acesse a outro andar.

 

Muito mais importante do que isso, a inclusão se refere a inserção respeitosa que o deficiente deve receber dentro da sociedade, não infringindo às suas carências a ponto de limitar seu progresso. Cabe assim, ao profissional especializado em direitos do deficiente, conhecimento apurado e empatia, para defender com base na lei, o tratamento igualitário e suporte necessário que esse indivíduo deve receber, o proporcionando uma vida plena.

Oportunidades para os advogados

oportunidade para advogados especialistas em deficiência física

As áreas do Direito que recebem maiores oportunidades para quem deseja se especializar em direito de pessoas com deficiência são Trabalhista e Tributário, onde o primeiro englobaria os interesses individuais referente aos direitos de pessoas com deficiência dentro das empresas, e o segundo os direitos como isenção de impostos para deficientes.


 

O importante é que independente de sua área escolhida de atuação - caso escolha se especializar nos direitos de pessoas com deficiência - esteja disposto a vivenciar e entender ao máximo a realidade de seu público-alvo.



Uma grande dica para os profissionais que desejam se aprofundar no assunto é estudar cases de sucesso e contatar outros advogados que assumiram este caminho. Entenda que esta é uma nova oportunidade de atuação dentro de sua carreira, então, estude e nunca esqueça de demonstrar a principal qualidade para o sucesso: amor.

 
 

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