E-mail/Senha incorreto. ×

ESQUECEU SUA SENHA?

Não se preocupe. Basta informar o e-mail que você usou para se cadastrar em nosso site.

O que é racismo e como realizar uma denúncia

15/03/2018 Por: Daniel Fernandes
 racismo

O racismo é a discriminação social de um indivíduo que tem por base um conjunto de julgamentos pré-concebidos que o avaliam de acordo com suas características físicas, especialmente, a cor da pele. Em outras palavras: o racismo é qualquer pensamento ou atitude que separam as raças humanas por considerarem algumas superiores a outras.

A discriminação racista é considerada crime pela Constituição Federal que apresenta diversas formas de punição para estes casos. Já que o crime representa o ódio ou aversão a todo um grupo, o racismo é um delito de ordem coletiva, que ataca não somente a vítima, mas todo o ideal de dignidade humana. Vale ressaltar que o racismo é um crime inafiançável, com pena de até 3 anos de prisão.

O racismo pode estar presente em qualquer tipo de ambiente: na rua, no trabalho, ou em meio a pessoas mais próximas. Por isso é importante que todas as formas de ocorrência sejam notificadas, independente se elas são nítidas ou discretas. Somente pela denúncia é possível proteger a vítima e todo um grupo que pode ser atacado.

 

Como identificar o racismo?

É uma prática comum camuflar o racismo em formas ofensivas de brincadeira ou experiências cotidianas. Normalmente, o próprio racista não admite seu preconceito, mas age de forma discriminatória. Sendo assim, a vítima tem o direito de denunciar qualquer forma de insulto, constrangimento e humilhação.

Aqui, alguns casos em que o agressor costuma cometer:

- Inferiorizar as características estéticas da etnia em questão;

- Dar apelidos de acordo com as características físicas da vítima;

- Ofender verbal ou fisicamente a vítima;

- Desprezar os costumes, hábitos e tradições da etnia;

- Considerar a vítima inferior intelectualmente, podendo até negar-lhe determinados cargos de emprego;

- Recusar-se a prestar serviços a pessoas de diferentes etnias;

- Duvidar, sem provas, da honestidade e competência da vítima.

 

Como posso denunciar um caso de racismo?

É muito importante que a vítima esteja ciente de seus direitos e não deixe que o ocorrido passe “em branco”, portanto, é necessário realizar um Boletim de Ocorrência. Tome nota da situação, procure por testemunhas que possam identificar o agressor. Casos em que ocorre agressão física, é realizado o Exame de Corpo de Delito, é importante a vítima não limpar os machucados nem trocar de roupa, pois esses são elementos que servem como provas da agressão.

Existe também uma pequena diferença na forma de julgamento das diferentes expressões de racismo. O Código Penal, artigo 140, § 3º, determina uma pena de 1 a 3 anos de prisão, além de multa, para as injúrias motivadas por “elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”.

Já a lei 7716/89, lei anti-racismo, abrange os “crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, também com pena de reclusão de 1 a 3 anos, mais multa.

Basicamente, a diferença entre as duas é classificar ou não como injúria a atitude racista.

 

 

Veja o que outras pessoas acham deste conteúdo. Comente você também.

Deseja mesmo encerrar esse chat?


Motivo:


Encerrar Cancelar