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Direito Corporativo e Compliance: A área que mais cresce no Brasil

06/11/2017 Por: Aldo Junior

Área de compliance vem ganhando crescente destaque nos últimos anos. Entenda o que é e como atuar nesse mercado.

 area de compliance

Os escândalos de corrupção dos últimos anos levantaram uma questão importante que até pouco tempo atrás permaneceu em segundo plano. Muitas instituições públicas e privadas deixavam de lado regras importantes para a gestão e bom funcionamento dos negócios. Algumas até chegaram a desenvolver as áreas de Compliance, mas muitas delas ainda não tinha implementado as ações necessárias.


Compliance é um termo originário do inglês, do verbo to comply que significa “agir de acordo com uma regra, instituição ou comando”. Estima-se que teve origem ainda no final do século XX, nos Estados Unidos, quando começaram a surgir as principais agências reguladoras. Foi em 1906 que o governo americano resolveu criar um modelo de fiscalização central, com o objetivo de regular algumas empresas da área da saúde e de alimentação.


Em 1913, quando da criação do Banco Central Americano, o Federal Reserve System, o Compliance ganhou mais visibilidade. Um conjunto de regras foi desenvolvido com o objetivo de dar mais estabilidade e segurança às transações financeiras e coibir crimes de lavagem de dinheiro. A partir daí, houve sólido embate do governo americano sobre essas instituições, o que ajudou a regulamentar e, assim, articular elementos de Compliance e Ética mais eficientes.



Compliance e Direito Corporativo no Brasil

O primeiro guia brasileiro para orientar as ações das empresas que primam por contribuir para a construção de um ambiente de integridade e combate a corrupção, foi desenvolvido em 2009, pela CGU - Controladoria Geral da União. Esse guia deu origem a Lei da Empresa Limpa.


Em 2014, porém, foi criada uma alteração a essa lei, com o objetivo de regulamentar e tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro: a Lei Anticorrupção. Essa alteração aplica penas mais duras a empresas e instituições que cometem crimes dessa natureza.



O Mercado de Trabalho na área de Compliance
mercado de trabalho compliance
Com esses avanços, a área de Compliance tem ganhado grande visibilidade e gerado excelentes postos de trabalho, com remuneração extremamente valorizada e cargos de prestígio e expressão.


Os chamados Compliance Officers são os executivos responsáveis por desenvolver, administrar e implantar um programa de Compliance. Geralmente, eles atuam como “fiscais” dentro da própria empresa, prezando por manter em dia o acompanhamento das ações dos seus companheiros em relação ao cumprimento das regras estabelecidas no programa.



Esses executivos de
Compliance, segundo um levantamento da empresa de recrutamento e seleção Robert Half, recebem salários que vão de R$12 a R$19 mil reais. Apesar de ser uma figura nova nas empresas brasileiras, esse já é um cargo comum nos Estados Unidos desde 1929, quando houve a quebra da Bolsa de Valores de Nova Iorque.


A cultura do Compliance, porém, não é apenas a criação do cargo de executivo de compliance e o desenvolvimento de um programa de regras para serem seguidas. É, além disso, uma decisão da liderança das empresas e comprometimento de todos os colaboradores.


Conquistar transparência e ética é um aprendizado constante, que exige muito dos executivos que encabeçam a implantação do programa de Compliance.




Pós-Graduação em Direito Corporativo e Compliance Online
curso de compliance

Pensando nessa necessidade, a Escola Paulista de Direito montou o curso de pós-graduação a distância em Direito Corporativo e Compliance. De acordo com o professor Luiz Eduardo de Almeida, responsável pelo curso, as competências mais valorizadas num profissional, são a verificação e a orientação sobre o cumprimento das normas e a capacidade de oferecer soluções rápidas e eficazes conjugando conhecimentos jurídicos avançados e uma visão integrada e sistêmica do negócio.


O curso de pós graduação a distância em Direito Corporativo e Compliance da EPD, capacita o profissional porque alia o conhecimento aplicado de vários ramos do direito a pontos específicos de técnicas de negociação, gestão de pessoas, gestão de riscos e controles, contabilidade societária, rotinas fiscais, planejamentos tributários, relacionamento empresa-Estado, entre outros.


Estes são alguns dos conhecimentos imprescindíveis para o desempenho das atividades de compliance, especialmente para a compreensão do negócio e dos fatores que o integram, bem como para o desenvolvimento dos programas de integridade, para a adequada condução de procedimentos de investigação e para a adequada análise de procedimentos e elaboração de propostas de melhoria.


O curso é dividido em 3 módulos, 5 disciplinas, mais de 400 exercícios e 260 vídeoaulas. Tem carga horária total de 360 horas e duração de 18 meses. O corpo docente é formado por uma ampla gama de professores altamente titulados bem como atuantes nas mais diversas carreiras, que podem dar uma visão dinâmica e integrada de todos os assuntos abordados.


Não há necessidade de formação de turma, então o aluno pode se matricular a qualquer momento e testar gratuitamente, por sete dias, a metodologia exclusiva de ensino a distância da EPD.


Não perca a chance de marcar presença numa área que vem ganhando cada vez mais visibilidade e oferecendo excelentes oportunidades de trabalho; Matricule-se agora mesmo no curso de pós graduação a distância em Direito Corporativo e Compliance da EPD!



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