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Conheça a Pós em Direito Civil: Doutrina e Jurisprudência

11/01/2019 Por: Editorial EPD Online
 Doutrina e jurisprudencia


O Direito é uma área interessante e também, bastante complexa, recheada de expressões diferentes e em latim, que acabam confundindo os próprios jurídicos. A Doutrina e Jurisprudência são dois exemplos deste fato. Quando voltados ao Direito Civil, este assunto tende a se tornar mais intenso, visto ser um dos braços do ramo em que a discussão entre Jurisprudência e Doutrina, se torna mais profunda.


Portanto, antes de abordar a pós-graduação em Direito Civil: Doutrina e Jurisprudência, é imperativo compreender a que se refere cada uma das expressões.



Doutrina


A doutrina é o pilar do Direito que reúne estudiosos, doutrinadores focados em discutir determinados temas judiciais, independente destes assuntos serem ou não vigentes na Lei. Assim, a doutrina é tratada como uma fonte jurídica.


Os doutrinadores jurídicos preparam materiais, traçando conceitos e participando de reuniões focadas nesses debates. Doutrina, assim, tem um cunho mais acadêmico e menos técnico, sendo fundamental para os moldes de novas interpretações do universo jurídico.


Então, com foco no Direito Civil, a doutrina discutida é o conjunto de ideias e defesas que fundamentam diferentes conceitos para auxiliar as decisões judiciais que envolvam este braço do direito privado.



Jurisprudência


Enquanto a doutrina envolve a discussão, a jurisprudência compreende um ‘conjunto de decisões judiciais’ obtidas nos tribunais. Para ser considerado jurisprudência, é preciso um conjunto de casos julgados que sejam transformados em uma fonte formal do Direito. O juiz, no entanto, nem sempre é obrigado a seguir tais decisões.


Dentro da jurisprudência há a divisão de duas vertentes que tornarão ou não, aquela interpretação uma regra  para a Administração Pública (direta e indireta), nas partes Federal, Estadual e Municipal, e todos os demais juízes e tribunais. O que determinará a obrigatoriedade de tal interpretação é o enquadramento da jurisprudência como Súmula ou Súmula Vinculante.

Súmula - mesmo com a existência de um conjunto de interpretações de tribunais sobre o assunto, não é obrigação do juiz segui-lo; assim, ela possui um poder mais argumentativo e para consulta;


Súmula Vinculante - neste caso, são reunidos casos semelhantes que foram julgados pelos tribunais e, que devem, portanto, obter julgamentos semelhantes; a sua interpretação é uma regra e não opção.


A Súmula Vinculante só pode ser formalizada com um conjunto de doutrinadores participando de sua defesa, possuindo dois objetivos:


1 - ensinar e impor um fato;


2 - a reunião da compreensão dos juristas para resolver questões jurídicas.



Direito Civil


Como citado, por ser um ramo repleto de questões polêmicas envolvendo questões privadas, o aprofundamento da compreensão do profissional sobre a doutrina e jurisprudência é fundamental. Conheça a pós-graduação em Direito Civil: Doutrina e Jurisprudência e seja um advogado mais completo e competente para lidar com questões cada vez mais complexas.


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