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Como denunciar casos de violência sexual infantil

17/05/2019 Por: Editorial EPD Online
 abuso infantil

O dia 18 de maio para muitos pode ser apenas mais uma data dentre os 365 dias do ano, porém, esta data é muito mais do que isso, marca uma luta diária que contra casos de violência sexual infantil. O dia 18 de maio, desde a implementação da Lei Federal 9.970/00, é conhecido no Brasil como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.


Mas, por que essa data é tão importante?

Pois, ela representa uma luta em defesa aos direitos humanos de tantos jovens que sofrem traumas irreversíveis. O objetivo desta data tem como objetivo mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a população a abrir seus olhos diante de uma situação tão complexa em nossa sociedade.


Para maior compreensão, segundo o Ministério da Saúde, entre 2011 e 2017 foram registrados impressionantes 1,5 milhão de notificações de abuso sexual infantil, ocorrendo, em sua maioria, em suas próprias casas. Proporcionando aos jovens traumas que afetam diretamente sua saúde física e, principalmente, psicológica.





Leia também: Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão e nossa responsabilidade





Como denunciar casos de violência sexual infantil?


Precisamos reforçar que, muitas vezes, o jovem não relata - por não compreender ou por medo - o abuso sexual, mas alguns sinais podem ser percebidos de forma involuntária, como, por exemplo, na fase infantil, é comum crianças voltarem a fazer xixi na cama, apresentar medos infundados ou até mesmo chupar o dedo; em situações na fase adolescente, o jovem começa a mostrar dificuldade em suas relações, apresenta atos de rebeldia, brigas constantes, isolamento, indícios de depressão e baixa auto-estima.


Por esta razão, em casos onde há suspeita ou tenha plena convicção, não hesite e ligue quanto antes para o número “100” para que a situação possa ser investigada de maneira correta.


Disque 100

O Disque 100 está disponível para a população durante 24 horas por dia, independente se é final de semana ou feriados. As ligações são gratuitas e podem ser feitas tanto de telefones fixos quanto celulares para facilitar a denúncia que acabam de ocorrer ou que está ocorrendo, para que os órgãos responsáveis possam realizar o flagrante.


Além do mais, as ligações podem ser feitas de forma anônima, e o responsável pelo chamado receberá um protocolo para que possa acompanhar todo o desfecho da acusação.



Segundo o site do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MDH, alguns dados devem ser passados durante a denúncia, veja abaixo:



Quem sofre a violência? (vítima)

Qual tipo violência? (violência física, psicológica, maus tratos, abandono, etc.)

Quem pratica a violência? (suspeito)

Como chegar ou localizar a vítima/suspeito

Endereço (estado, município, zona, rua, quadra, bairro, número da casa e ao menos um ponto de referência)

Há quanto tempo ocorreu ou ocorre a violência? (frequência)

Qual o horário?

Em qual local?

Como a violência é praticada?

Qual a situação atual da vítima?

Algum órgão foi acionado?





Dica de leitura: O que é racismo e como realizar uma denúncia





Importante destacar que as denúncias não precisam ser feitas somente via ligação telefônica, havendo 03 opções para realizá-la.



Disque 100: Por meio de ligação ao número 100 e sendo encaminhado ao atendimento humano para registro de denúncia.



Aplicativo Proteja Brasil: um app gratuito disponível para Android e IOS que poderá ser acessado a qualquer hora e respondendo um simples formulário para registrar sua denúncia.



Ouvidoria Online: Outra alternativa é denunciar por meio de um formulário que pode ser encontrado no site http://www.humanizaredes.gov.br/ouvidoria-online/.



Em todas as alternativas, o chamado será encaminhado pela central de atendimento do Disque 100 que tomará todas as ações possíveis para solucionar o caso.


Lembre-se que 18 de maio nunca mais será somente uma data em nosso calendário. É a representação de uma luta diária em busca de fortalecer nosso compromisso na proteção de muitas crianças e adolescentes.


Que a partir desta luta seja possível viver em um país onde somente haja registros de crianças e adolescentes saudáveis, fisicamente e emocionalmente, e sem sofrimentos devido à abusos sexuais.

crianças felizes


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