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Aluno pede usucapião de armário

02/10/2019 Por: Natalia Simonato
Aluno pede usucapião de armário 

Esse assunto começou a se tornar procurado, quando um aluno da USP entrou em ação pelo usucapião do armário e a juíza responsável pelo caso não considerou procedente a ação movida pelo aluno, a faculdade já tinha uma política de distribuição dos armáriosA juíza Andrea de Abreu Braga considerou a ação movida pelo estudante, um tanto quanto absurda e falta de senso. Ele defendeu que possui posse de dois armários da instituição e pediu o reconhecimento por usucapião


Mas o aluno estava reagindo a uma política já implantada pela instituição, na redistribuição dos armários, para os estudantes de baixa renda que moram longe da escola. Onde tem por finalidade atender os alunos com classe mais baixa, o que se torna uma atitude perfeitamente positiva. 


Quem é o responsável pela gestão dos armários? 

divisão de bens - armário

Os armários foram adquiridos pelo centro acadêmico, em meados de 2009 e no início a gestão dos armários era feito pelo setor administrativo da faculdade, mas com o passar do tempo deixou por conta dos estudantes para fazerem essa gestão. 


Este modelo foi adotado para facilitar a burocracia e otimizar o tempo, e então acabou sendo algo como uma hereditariedade, onde os mais velhos (veteranos) quando acabavam o curso,  passavam o armarios aos mais novos


Veja também: Entenda o que é Usucapião e seus requisitos


O responsável que moveu a ação, afirmou que a responsabilidade da gestão dos armários foi deixada pela administração do centro universitário para que em casos de roubos, ou algo do tipo, não tenha que responder processos e se responsabilizar por problemas.


Atualmente o sistema mudou a forma de gestão dos armários, não sendo mais sobre hereditariedade e sim dando prioridades somente aos alunos que moram longe. E essa distribuição foi realizada de acordo com o comprovante de endereço dos estudantes, e também são levadas as condições financeiras dos alunos. O aluno que moveu a ação de usucapião dos armários, diz que a forma como o Código Civil refere-se a aquisição de propriedades, é válido para todos os casos, inclusive no presente caso sobre o armário, que ele considerava proprietário. 
O mesmo discordou da posição da justiça, e criticou, dizendo que a juíza responsável pelo caso nem sequer abordou a tese aplicado ao processo.E disse que a decisão não foi baseada dentro da lei. O estudante mora perto da faculdade, e recebeu muitas críticas, inclusive de amigos. A juíza alegou que sempre foi claro que o direito dos armários é de forma temporária a todos os alunos, e não é certo que alguém consiga a posse do armário devido a má gestão por parte do centro universitário. 

 

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