Direito de Família e Sucessões | EPD - Escola Paulista de Direito

Apresentação

O Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Direito de Família e das Sucessões, da Escola Paulista de Direito – EPD, é, certamente, um curso diferenciado de outros, similares, uma vez que tem o perfil bastante arrojado da pós-modernidade, a visão crítica que decorre necessariamente da renovação paradigmática dos institutos familiares e sucessórios, e do amálgama interdisciplinar que estabelece o imprescindível elo entre o Direito de Família e das Sucessões e as demais áreas do Direito, assim como as relações entre O Direito de Família e das Sucessões e outros saberes e ciências que constroem o conhecimento humano como um todo.

Dividido em três Créditos, o Curso perpassa, no Crédito A, toda a visão geral acerca do Direito de Família na atualidade, seus avanços e retrocessos, bem como analisa os aspectos processuais, e tudo mesclado interdisciplinarmente à análise sociológica, psicanalítica e filosófica dos fenômenos que o norteiam e permeiam.

O Crédito B, por sua vez, cuidará de operar uma análise unitária do fenômeno jurídico, passando pelo esquadro analítico do Direito de Família e Sociedade, do ponto de vista do direito interno e também do direito internacional. O Crédito C cuidará do Direito das Sucessões, analisando a transmissão de direitos e deveres em decorrência da morte, visitando e revendo as regras da sucessão legítima e da sucessão testamentária, focando sempre as principais e mais significativas alterações contidas no Código Civil de 2002. Este Crédito se estende, também, na revisão do sistema de inventários e partilhas, na análise do chamado planejamento sucessório e na interface do Direito das Sucessões com o Direito Tributário e com o Direito Internacional Privado.

O corpo docente selecionado é altamente especializado e todos os professores são pós-graduados em Direito Civil, mestres, doutores e livre-docentes. A tendência metodológica é a que prefere a diversidade de professores, de modo a que, aos alunos, possam ser repassadas e discutidas visões variadas do fenômeno e da experiência jurídicas.

O resultado final, portanto, propõe conferir competências ao participante, de molde a habilitá-lo para a prática jurídica diária, nestas áreas, com conhecimento e segurança.

Objetivos

Objetivo Geral

O curso visa a proporcionar uma visão moderna e interdisciplinar do Direito de Família e das Sucessões brasileiro, por meio do entrelaçamento do direito material e do direito processual. Os objetivos são alcançados sob duas vertentes que se enquadram no relacionamento dos vários saberes. Assim, de um lado, o Direito se relaciona com a psicologia, a sociologia e a antropologia, além de outras ciências humanas e sociais aplicadas. De outro, o Direito Civil e o Direito processual (e especificamente o Direito de Família e das Sucessões), são estudados correlativamente a outras sub-áreas do próprio Direito (Previdenciário, Tributário, Penal, Societário, Internacional, Direitos Humanos, etc.).

Objetivos Específicos

Atualização dos alunos quanto às mudanças legislativas e jurisprudenciais.
Trazer conhecimento técnico a respeito das principais posições doutrinárias dos temas correlatos.
Propiciar a compreensão do fenômeno jurídico em todas as suas matizes, sejam teóricas ou práticas.
Trazer ao aluno uma plena possibilidade de atuação no mercado jurídico.
Trazer autonomia e empregabilidade ao aluno, propiciando uma visão crítica dos principais aspectos jurídicos que são analisados no curso.

Recursos Didático-Pedagógicos

Aulas expositivas, com uso de tecnologia ou não, com abordagens doutrinárias e jurisprudenciais dos temas correlatos. Aplicação de seminários práticos de avaliação, com análise de casos concretos e de julgados.

Avaliação

O modelo proposto inclui o acompanhamento da aprendizagem, do comportamento e do impacto, considerando como objetos do processo de avaliação, concomitantemente, o desempenho do aluno e o próprio programa de formação. Para tal, são utilizados recursos tradicionais e instrumentos complementares de acompanhamento, como questionários, provas discursivas e seminários práticos de avaliação.

Público Alvo

Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados ao Direito.