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Pós-Graduação em Direito Constitucional e Administrativo

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Dedicado a consideração e interpretação da Lei Suprema de um Estado Supremo, também reconhecida como Constituição Federal, está no topo da pirâmide jurídica, por zelar que todas as demais normas estejam em conformidade com a Constituição. Pertencente ao ramo do Direito Público, esta área também recebe a atribuição em delimitar o poder do Estado, sendo presente em sua regulamentação e defesa quando necessário.


A finalidade da EPD em unir duas áreas do Direito Público - o Direito Constitucional e Administrativo -, foi de solidificar o conhecimento jurídico do aluno para entender o complexo e extenso mercado jurídico, conseguindo atuar de maneira técnica mediante às normas constitucionais e também de maneira estratégica, mediante às normas administrativas. Desenvolvido e conduzido pelas “maiores mentes” do Direito brasileiro, o aluno receberá todo o suporte para se formar em um especialista no tema, com a Pós-Graduação Lato Sensu de Direito Constitucional e Administrativo.


O curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional e Administrativo tem por objetivo geral propiciar o conhecimento dos institutos constitucionais de natureza processual pública, mas também, possui objetivos específicos:


I. Analisar casos concretos vinculados à prática processual constitucional e propiciar a identificação das tendências verificadas nessa temática;

II. Examinar as alterações legislativas e emendas constitucionais pertinentes aos temas estudados; e

III. Proporcionar o debate crítico acerca do posicionamento jurisprudencial sobre os assuntos enfocados.


Vantagens da pós-graduação na EPD Online

  • Certificado emitido pela própria EPD (alunos ingressos a partir de 2019);
  • Certificado entregue em até 06 meses e reconhecido em todo o Brasil;
  • Curso 100% online, sem encontros presenciais;
  • Curso reconhecido pelo MEC;
  • TCC opcional (confira a nota ao final da descrição);
  • Possibilidade de se formar mais cedo - a partir de 12 meses;
  • Videoaulas dinâmicas e com exercícios ao final de cada módulo;
  • Orientador de Aprendizagem Online;
  • Acesso ilimitado às aulas para você estudar quando quiser;
  • Professores renomados e experientes no Direito; e
  • Mensalidades acessíveis

Atendendo a nova Resolução do Conselho Nacional de Educação – CNE, Nº 01, de 06 de Abril de 2018, os cursos de Pós-graduação Lato Sensu online da Escola Paulista de Direito - EPD , não possuem mais a obrigatoriedade de apresentação e de defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Entendendo que alguns alunos, mesmo assim, optam por fazê-lo, a  EPD irá ofertar o TCC em modo facultativo.

Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados ao direito público.
  • Luiz Eduardo de Almeida - Direito Constitucional: Perspectiva Processual | Direito Administrativo | Direito Parlamentar e Legislativo
  • Alberto Luís Mendonça Rollo - Direito Parlamentar e Legislativo
  • Argos Magno Gregório - Direito Administrativo
  • Arthur Luis Mendonça Rollo - Direito Parlamentar e Legislativo
  • Bruno Zilberman Vainer - Direito Parlamentar e Legislativo
  • Cláudio Mendonça Braga - Direito Administrativo | Direito Parlamentar e Legislativo
  • Fábio Franco Pereira - Direito Constitucional: Perspectiva Processual | Direito Administrativo | Direito Parlamentar e Legislativo
  • Felippe Mendonça - Direito Constitucional: Perspectiva Processual | Direito Administrativo | Direito Parlamentar e Legislativo
  • Irineia Maria Braz Pereira Senise - Direito Parlamentar e Legislativo
  • João Carlos Navarro de Almeida Prado - Direito Administrativo
  • João Fernando Lopes de Carvalho - Direito Parlamentar e Legislativo
  • Leonardo David Quintiliano - Direito Parlamentar e Legislativo
  • Carlos Eduardo Gomes Callado de Moraes - Direito Parlamentar e Legislativo

Recomendações de Hardware:
Conexão de internet: Conexão banda larga a cabo ou ADSL.

Velocidade do processador:
1.0 GHZ

Componentes de áudio:
Fone de ouvido ou caixa de som.

Resolução do monitor:
Mínimo 1024 x 768 pixels.

Navegador de internet:
  • IE : 8.X e superiores
  • FF : 3.X e superiores
  • Chrome : 3.X e superiores
  • Plugins: Adobe Flash Player

Perguntas Frequentes

R. O curso de pós-graduação em compliance também pode ser feito por graduados em outras áreas.

R. Atendendo a nova Resolução do Conselho Nacional de Educação – CNE, Nº 01, de 06 de Abril de 2018; os cursos de Pós-graduação Lato-Sensu online da Escola Paulista de Direito - EPD, não possuem mais a obrigatoriedade de apresentação e de defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Entendendo que alguns alunos, mesmo assim, optam por fazê-lo, a EPD irá ofertar o TCC em modo facultativo.

R. O curso tem prazo de acesso de 18 meses, mas a partir de 12 meses já é possível concluir o curso.

R. Sim

R. Sim, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação garante que o pós-graduado seja habilitado para lecionar em faculdades.

R. Sim. A partir de 12 meses é possível concluir o curso. Para isso você precisará concluir cada módulo em aproximadamente 4 meses e realizar a avaliação final.

R. Os cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu presenciais (nos quais se incluem os cursos designados como MBA – Master Business Administration), oferecidos por instituições de ensino superior, independem de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento e devem atender ao disposto na Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007.

R. Deve ser encaminhado uma cópia autenticada do diploma.

R. Sim, você pode acessar o curso por 7 dias grátis.

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